leis que ajudam mulheres
← Voltar

Leis que ajudam mulheres em situação de violência, abuso ou vulnerabilidade

Mig, antes de iniciar a leitura desse texto, pense o seguinte: você ou alguma amiga próxima já sofreram abusos, já tiveram medo de andar sozinhas, já tiveram sua capacidade questionada apenas por ser mulher ou já se sentiram desconfortáveis com piadas ou comentários indevidos feitos por homens? Talvez você saiba que você não será a única que dirá que “sim”. Infelizmente, não é de hoje que isso acontece e não será hoje que a luta e união das mulheres vai mudar esse cenário, no entanto é preciso persistir. Pra isso, é importante ajudarmos uma as outras como podemos, e esse é o objetivo desse texto: informar leis que ajudam mulheres em situação de violência, abuso ou vulnerabilidade.

Assuntos importante sempre precisam ser colocados em pauta, né Mig? E principalmente se levarmos em conta tudo que vem acontecendo no mundo atualmente, sabemos que cada vez mais precisamos proteger a nós, nossas amigas e todas as mulheres que pudermos, do jeito que pudermos. Estar informada daquilo que pode te respaldar, caso necessário, é o primeiro passo! Vamos juntas ver isso?

Lei Maria da Penha

Sancionada em 2006, a Lei 11.340/06, ajuda a realizar o combate a violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres. O nome da Lei veio do nome da idealizadora, Maria da Penha Maia Fernandes, que é símbolo na luta contra agressão. A lei proporciona proteção policial, transporte até lugares seguros, exame de corpo de delito, prisão preventiva do acusado e determina distancia entre o acusado e a vítima. É importante ressaltar que está previsto na lei qualquer tipo de violência doméstica contra mulher, seja física, psicológica, moral, sexual e patrimonial – para entender melhor sobre os diferentes tipos de violências, clica aqui Mig.

Lei do feminicídio

A Lei Nº 13.104, de 9 de março de 2015 foi criada por conta da necessidade de atitudes mais rigorosas devido altos índices de violência contra as mulheres no Brasil.

O feminicídio é o termo que define quando uma mulher perde a vida devido um abuso, violência doméstica, discriminação, menosprezo, ou nos casos em que a mulher é levada a cometer suicídio por abuso psicológico ou o simples fato de ser mulher. O ato deixa de ser um homicídio comum e passa a ser qualificado como crime hediondo (de extrema gravidade) e o tempo de prisão pode ser de 12 a 30 anos.

Lei do minuto seguinte

A Lei 12.845, sancionada em 2013, oferece algumas garantias às vítimas de violência sexual, como atendimento imediato pelo SUS mesmo antes da vitima fazer o boletim de ocorrência, bastando apenas PALAVRA DA VÍTIMA, também oferece o tratamento das lesões físicas; amparo médico, psicológico e social imediatos; auxílio e facilitação do registro de ocorrência; exames preventivos de gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e fornecimento de informações às vitimas sobre os direitos garantidos por lei disponíveis.

Existe uma campanha promovida pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) em parceria com a Associação Brasileira de Agências de Publicidade para informar sobre essa lei tão importante e, para auxilio, há também um site para recolher denúncias e esclarecer dúvidas.

Lei Carolina Dieckmann

A Lei 12.737/12 não é exclusiva para mulheres, vale para todo mundo e promove alterações no código penal para definir crime cibernéticos, definindo como crime o ato de invadir algum dispositivo, roubar ou publicar quaisquer dados de outra pessoa. A lei surgiu porque esse tipo de crime é comum acontecer com muitas mulheres e ganhou este nome devido um caso que aconteceu com a Atriz Carolina Dieckmann, que teve suas fotos intimas e pessoais divulgadas na internet sem autorização.

Lei Joanna Maranhão

A lei ganhou este nome devido um caso que repercutiu da atleta Joanna Maranhão que sofreu abusos do seu treinador durante sua infância. E assim como a anterior, a Lei 6719/09 também não é somente para mulheres. Essa lei altera os prazos de prescrição contra abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. Tais crimes só terão o tempo contado para prescrição após a vitima completar 18 anos e com prazo para denúncia de 20 anos.

Infelizmente casos como estes ainda acontecem e o ideal é sempre instruir sua filha, sobrinha, prima ou vizinha sobre educação sexual, para que elas compreendam riscos e sejam capazes de identificar pequenos abusos e assim compartilhar com os pais ou autoridades o quanto antes – para entender melhor sobre Educação Sexual, clica aqui Mig.

Stealthing

O ato de tirar o preservativo durante a relação sexual sem o consentimento da outra pessoa é crime, prescrito no artigo 215 do Código Penal que reconhece como crime de violação sexual “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”. O acusado pode cumprir de 2 a 6 anos de prisão.

Mig, é importante relembrar que em casos de abuso o ideal é procurar alguém próximo que possa te dar apoio e auxilio e ir o mais rápido a policia e ao médico. Não deixe de denunciar e nem de dar apoio àquelas que precisarem, combinado? #VamosJuntas sempre! Conhecer as leis que ajudam mulheres é o primeiro passo pra reivindicar seus direitos caso necessário.

Me conta o que você achou desse conteúdo aqui nos comentários, Mig? Quer ver mais conteúdos como esses? Me fala aqui também! <3

Conheça nosso Instagram e Pinterest.

Vem conversar com a gente ♥
NOSSO PINTEREST
  • O verão vem aí! Oficialmente dia 21 de dezembro, mas as frutas dessa estação já estão fazendo sucesso 😋 Você sabia que além de sucos e drinks incríveis, elas estão presentes nos produtos que deixam nossa pele e cabelo belíssimos?💖 Abacaxi, Melancia, Laranja, Coco e Maracujá essa saladinha de frutas é delicia na alimentação e nos cuidados com a nossa beleza! Vem no meu Instagram conhecer os benefícios de cada uma delas, Mig! #frutasdabeleza #verão #belezaeasfrutas
  • É hora de garantir 20%OFF + PRODUTO EXTRA na sua Box!😏 "Mas Mari, qual é o produto extra?" 👉🏻Escolhendo o plano SEMESTRAL, você recebe em sua primeira Box o Body Splash Bromélia de L'occitane; 👉🏻 Ou, se optar pelo plano ANUAL, você ganha a Paleta Multifuncional de Quem Disse, Berenice? também na primeira Box! 😍 Tá esperando o quê? Clica no link! *Desconto válido para qq plano em todos os meses da assinatura. **Os brindes serão válidos apenas para assinaturas as semestral e anual.
  • Já sabe como garantir seu primeiro lugar no Ranking UAU e ganhar mais de R$1.000 em prêmios*? Cheguei pra te contar! Chama as amigas 🔥 e se prepara! É só seguir esse passo a passo aqui: 1) Acesse o espaço da UAUMig, e na aba “indicações” você pode ver o seu código, dar aquele ctrl+c e ctrl+v no chat com as amigas. 💲Quanto mais pessoas assinarem usando seu código, mais chances você tem de ganhar. Demais, né?! Clica no link e #VamosJuntas, Mig! 💁🏻‍♀️
  • Mig, sabia que você pode ganhar 5%OFF na próxima mensalidade da assinatura sempre que avaliar sua edição passada? O passo a passo é bem simples, vem comigo! 1) Entre no seu Espaço da UAUMig (o link tá aqui na descrição); 2) Vá até a aba "Sua Box" no menu lateral direito; 3) Ainda na tela "Sua Box", desça um pouquinho e clique em QUERO DESCONTO; 4) Agora é só dar aquele feedback do fundo do 💖 que o desconto virá na sua próxima Box! E aí, tá esperando o quê pra ganhar seu #descontUAU? 🙊
  • Sabia que o UAUInspired é um lugar reservado pra todas as minhas UAUMigs se conhecerem, compartilharem suas experiências e trocar muuita figurinha sobre as edições que recebem? Além disso, sempre rola muito contéudo por lá, sorteios e enquetes sobre a Box, produtos e tudo que envolve essa Jornada de Autoestima! Tá esperando o que pra se empoderar muito junto de milhares de mulheres? É só clicar no link e #VamosJuntas 🥰
  • Já conhece sua UAUStore, Mig? 👀 A UAUStore reune praticidade e economia, duas coisas que a gente ama! Além de oferecer os melhores produtos das melhores marcas do mercado! Ela fica dentro do seu Espaço da UAUMig e o resultado? Segurança, praticidade e uma Jornada de autocuidado mais completa! Só na UAUBox você possui essa e muitas outas vantagens, não vai perder, hein?! Clica aqui no link! 🤩
  • Assine a UAUBox e descubra!
  • Reduzir a quantidade de plástico e de papelão foram alguns dos fatores que fizeram nascer a nova fase da UAUBox.💚 Pensando nisso, trouxemos uma Box que dispensa o uso do envelope plástico pra chegar até você, e a melhor parte é que ela ainda pode ser reutilizada e sua experiência continua a mesma, com produtos incríveis e grandes descobertas pra a sua jornada de autoestima.🌍✨ #VamosJuntas?
  • Mig, você sabia que criar e manter uma rotina de cuidados com a pele previne e retarda o envelhecimento dela? 😱 Pois é, isso é real, viu?! Mas, é super importante respeitar o SEU tipo de pele e usar os produtos adequados. Além de manter a autoestima em dia, o carinho que se oferece à pele será retribuído com proteção e saúde. #VamosJuntas conferir esse passo a passo básico que preparei pra você?

Rafaela Romani

@rafarmni

Estudante de Publicidade e Propaganda | Criadora de Conteúdo para UAUBox.

0 0 vote
Article Rating
Subscribe
Notify of
guest
4 Comentários
Oldest
Newest Most Voted
Inline Feedbacks
View all comments
Ivania da Silva

Muito bom conteúdo! Sempre importante esclarecer e divulgar temas como este.

Ana Paula

Excelente!

Catarina Castanho

#VamosJuntas lutar contra a violência, Mig!

Loccitane Brand Natura Brand Relax Brand Body Shop Brand Up2You Brand KUR Brand Hidra Brand
4
0
Would love your thoughts, please comment.x
()
x